Instituto Sindipeças de Educação Corporativa

 


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Gestão de Negócios

27 e 29 de julho de 2021 - das 9h às 12h

Curso Atualização do ICMS – Conceitos e Análise das Alterações em 2021 (on-line ao vivo)


Objetivo

Apresentar os conceitos do ICMS trazidos pela Constituição Federal, Lei Complementar 87/96 e as principais alterações ocorridas a partir de 2021. Faremos uma abordagem completa na estrutura tributária desse imposto desde hipótese de incidência até a apuração.


A quem se destina

Contadores, advogados e profissionais da área fiscal que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria. 


Conteúdo

• A complexidade dos tributos no Brasil
• ICMS - Constituição Federal e Lei Complementar 87/96
• Confaz e o ICMS nacional
• Lei Ordinária 
• Regimes de apuração e definição de estabelecimento
• Fato gerador, hipótese de incidência e local da operação
• Definição de contribuinte, não contribuinte e responsável
• Valores que devem ser incluídos na base de cálculo, bem como cálculo do ICMS por dentro 
• Alíquotas (operações internas, importação e interestaduais)
• Benefícios fiscais
• Legislação Paulista - Aumento de carga tributária em 2021 - principais impactos a partir da publicação da Lei 17293/20 e os respectivos Decretos que regulamentaram a matéria
• Diferencial de alíquotas - DIFAL (operações com contribuintes e não contribuintes) 
• Hipóteses de tomada de crédito (não cumulatividade do ICMS)
• Análise do crédito: manutenção do crédito, possibilidades do crédito, condições para tomada do crédito, crédito extemporâneo e estorno do crédito
• Resultado da apuração: saldo devedor, credor ou crédito acumulado


Carga horária

6 horas (2 encontros de 3h)


Instrutor (a)

Márcia Rodrigues

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Investimento

R$ 490,00 (sócio) e R$ 612,50 (não sócio)


Pagamento

Boleto bancário com vencimento no décimo primeiro dia útil a contar da data de início do curso, inclusive.


Política de desconto

Para as pequenas e médias empresas (PMEs) associadas (classes I e II), com faturamento de até R$ 20 milhões por ano e de mais de R$ 20 milhões a R$ 65 milhões por ano, os descontos são de respectivamente 10% e 5%, não cumulativos, sobre o valor do curso. Será concedido 5% de desconto para três ou mais inscrições.

Inclui
Material didático e certificado eletrônico.


Mais informações

Plataforma Zoom - O link de acesso será enviado um dia antes do curso. É necessário possuir um computador com câmera e microfone com conexão banda larga.

Contato
institutosindipecas@sindipecas.org.br
(11) 3848-4812 / 3848-4809


Formato do curso

A distância



Ficha de inscrição

(*) Campos obrigatórios




Participantes *
1

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